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(442)Não recomendou o documento Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
há 4 anos
Recomendou um comentário em Fato do Príncipe (factum principis) e as Rescisões do Contrato de Trabalho Durante a Pandemia
há 4 anos
Com a devida vênia, ouso discordar. A paralisação foi por obra e graça dos governos Estaduais. E não não cabe ao intérprete distinguir onde a lei não distingue. Entendo que o esforço é até válido,
Recomendou um comentário em Novas Regras do BPC: o que você precisa saber em 2020
há 4 anos
Exato, até pouco tempo, se o estudo social judicial fosse favorável, pela situação de vulnerabilidade financeira da família, havia concessão do BPC. Trago à colação aresto de sentença judicial,
Comentou o documento Novas Regras do BPC: o que você precisa saber em 2020
há 4 anos
Exato, até pouco tempo, se o estudo social judicial fosse favorável, pela situação de vulnerabilidade financeira da família, havia concessão do BPC. Trago à colação aresto de sentença judicial,
Removeu um comentário em STJ: desobedecer ordem de parada de agente de trânsito não configura crime de desobediência
há 4 anos
Recomendou um comentário em STJ: desobedecer ordem de parada de agente de trânsito não configura crime de desobediência
há 4 anos
Realmente uma triste notícia, aliás, mais uma, e quanto mais caminhamos em mais insegurança mergulhamos. Sinceramente já não sei o que digo para meus clientes, porque a letra da lei é mero devaneio
Comentou o documento STJ: desobedecer ordem de parada de agente de trânsito não configura crime de desobediência
há 4 anos
Realmente uma triste notícia, aliás, mais uma, e quanto mais caminhamos em mais insegurança mergulhamos. Sinceramente já não sei o que digo para meus clientes, porque a letra da lei é mero devaneio
Recomendou um comentário em URGENTE !! Novas Regras no Seguro-Desemprego e Auxílio-Acidente - Programa Verde e Amarelo - MP 905 2019
há 4 anos
Uma dúvida, o aux acidente pode ser inferior ao salário mínimo?
Comentou o documento URGENTE !! Novas Regras no Seguro-Desemprego e Auxílio-Acidente - Programa Verde e Amarelo - MP 905 2019
há 4 anos
Uma dúvida, o aux acidente pode ser inferior ao salário mínimo?
Recomendou um comentário em Inadmissibilidade de recurso extraordinário e especial: Formas de impugnação
há 5 anos
Perfeito Laercio Gasparini, perfeito, é triste realidade...
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